Vereadores debatem sobre projetos da Secretaria de Meio Ambiente
por vereadora Teresa Britto
Na sessão dessa quinta-feira (22) da Câmara Municipal de Teresina, eu e o vereador Evaldo Gomes (PTC) debatemos sobre os problemas ambientais da capital. No início, Gomes afirmou que junto ao Secretário de Meio Ambiente de Teresina verificou o abandono de vários parques ambientais de Teresina e o problema do saneamento básico.
Discursei em seguida e esclareci as principais ações da Secretaria de Meio Ambiente. Disse que o principal problema do órgão é a falta de recursos. As Secretarias de Meio Ambiente e da Juventude são as duas pastas criadas mais recentemente e com menores dotações orçamentárias na Prefeitura Municipal de Teresina. Mal dá para pagar a estrutura interna e os funcionários.
Inclusive, por dois anos seguidos coloquei emendas remanejando recursos no orçamento da Prefeitura de maneira a beneficiar a Semam, no entanto, nossa solicitação não foi aprovada.
Ao invés da Semam, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) é que são responsáveis pelas áreas verdes, os parques ambientais e a estrutura para preservação. Isso ocorre porque as SDUs têm recursos suficientes que dão condições de se trabalhar todas essas áreas, que são de competência da Secretaria de Meio Ambiente de acordo com a lei que a criou, mas ainda não foram repassadas à Semam devido aos poucos recursos destinados à Secretaria.
Deve-se primeiro reestruturar a Semam para depois permitir que essas competências sejam repassadas.
A Semam é responsável pelas ações de arborização, licenciamento ambiental, monitoramento e implementação de projetos de educação ambiental. É importante conhecer as competências e a estrutura do órgão, bem como os projetos deixados pelo professor Valdemar Rodrigues e o técnico Clóvis Junior, ex-gestores da Secretaria de Meio Ambiente.
A bancada do Partido Verde na Câmara Municipal sempre trabalhou temas relacionados ao Meio Ambiente. Sobre saneamento básico, afirmei que a capital passou de cerca de 11% para 15% de cobertura de tratamento de esgoto durante a gestão de Merlong Solano. No entanto, ressaltei que Teresina é uma das capitais com menor cobertura de saneamento básico. Fizemos várias cobranças através da Câmara Municipal, inclusive com audiências cobrando a ampliação do esgotamento sanitário em Teresina. Também pedimos o melhor tratamento nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), para diminuir a poluição de nossos rios e, de certa forma, impossibilitou a proliferação dos aguapés.
Como a Secretaria se encontra hoje não tem possibilidade de receber todas as áreas verdes. É necessário estrutura com material de apoio e, principalmente, um maior número de mão-de-obra capacitada, o que só é possível através de concurso público para contratação de técnicos em várias áreas ambientais. Não foi feito concurso para a pasta.
Vale ressaltar que Teresina tem várias leis ambientais, grande parte de nossa autoria.
Fonte: blog Teresa Brito
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