Procurador determina fiscalização em carvoarias e acusa SEMAR

15/03/11, 12:34

Procurador determina fiscalização em carvoarias e acusa Semar

No inquérito existem cópias de licenças ambientais emitidas para a instalação de carvoarias.

O procurador da República Tranvanvan Feitosa requisitou ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a realização de fiscalização em toda a região sul para identificar todas as carvoarias instaladas no Estado, com ou sem licença ambiental válida, verificando a documentação relacionada ao transporte de carvão vegetal e à existência de desmatamentos irregulares.

No documento, o procurador da República determina que, caso sejam identificados projetos irregulares, o Ibama adote as providências administrativas cabíveis, inclusive embargando a atividade.

A medida adotada pelo MPF integra o inquérito civil público nº 1270/07, que tem por finalidade a identificação e repressão de desmatamentos e carvoarias irregulares instaladas no Estado. Nesse inquérito, existem cópias de licenças ambientais emitidas pela Semar para a instalação de carvoarias que apontam para a insustentabilidade dessa atividade econômica.

Para tentar barrar os crimes cometidos contra o meio ambiente, especialmente na região dos cerrados, o MPF já ofereceu diversas ações penais por crimes de desmatamento ilegal e uso de documentação fraudulenta para acobertar a saída de carvão para usinas siderúrgicas localizadas, principalmente, em Minas Gerais e no Maranhão.

O Ministério Público Federal também recomendou à Semar, a suspensão das licenças ambientais para carvoarias instaladas nos municípios Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Júlio Borges e Bom Jesus, onde há presença de Mata Atlântica.

Fonte: Portal CidadeVerde