Mudança no Código Florestal fica para depois da eleição

São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010

Mudança na lei de florestas fica para depois da eleição

Líder do governo na Câmara diz que tema "nervoso" deve ser votado com tranquilidade

NANCY DUTRA

DE BRASÍLIA

O texto do novo Código Florestal deverá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados somente após as eleições, afirmou o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) nesta segunda-feira. Para ele, é necessário tranquilidade para votar o "assunto nervoso".

A intenção, segundo Vaccarezza, já foi conversada com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsável pela formulação do parecer na comissão especial daquela Casa que debate a lei de proteção às florestas.

A votação do relatório de Rebelo estava marcada para hoje, mas foi adiada para a próxima segunda-feira (28). Depois de aprovado na comissão, o texto será analisado em plenário, quando poderá receber modificações.

A bancada ruralista, que possui a maioria dos membros da comissão, pressiona pela tramitação rápida da proposta, enquanto os deputados ambientalistas pedem que a votação seja adiada para evitar a contaminação pelo período eleitoral.

AVANÇOS

O líder do governo defendeu as modificações propostas pelo relator. "As críticas são de quem não leu a proposta. Ela traz muitos avanços", disse.

Vaccarezza citou a isenção de reserva legal (floresta protegida) para as propriedades de até quatro módulos fiscais que, segundo ele, beneficiam os pequenos produtores.

Esse ponto é um dos mais criticados pela entidades ambientalistas, que veem na medida uma carta branca para o desmatamento. As outras críticas ao parecer de Rebelo giram em torno da transferência de responsabilidade para os Estados de legislarem sobre causas ambientais e a redução das matas ciliares ao longo dos rios.

Fonte: Folha de S.Paulo