Serra das Confusões: Governo Federal bloqueia repasse

19/02/2011 às 09:45h

Serra das Confusões

GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA REPASSE DA COMPRA

O governo federal suspendeu o pagamento das duas últimas parcelas de 100 milhões de reais (R$ 50 milhões cada), referentes a compra das terras devolutas do estado do Piauí, onde está encravado o parque Serra das Confusões. A informação e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB). Informa o presidente que, para repassar os 100 milhões restantes, o governo federal está agora, exigindo do governo do Piauí, a aprovação de uma Lei pela Assembléia Legislativa e um documento de demarcação das terras. O Parque Serra das Confusões foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso através de iniciativa do deputado federal José Francisco Paes Landim. O Parque fica entre as cidades de Guaribas e Caracol no sul do estado. São mais de dois milhões de hectares, onde, a diversidade existe no reino animal e há também inscrições rupestres tal como ocorre na Serra da Capivara, local onde está situado o Museu do Homem Americano, fundado e dirigido pela professora Niéde Guidón. Hoje, o parque Serra das Confusões tem como Superintendente Administradora a ex-secretária de Administração e ex-presidente da Engerpi, Lucile Moura.

ENTENDA O CASO

Depois que foi criado, o parque Serra das Confusões passou ao domínio da União e, se incorporou ao IBAMA. Mas o estado do Piauí nunca foi ressarcido pelas terras do parque. No final do 2º mandato do governador Wellington Dias surgiram as primeiras tentativas nesse sentido. Foram acertados, valores e formas de pagamento.

A PRIMEIRA PARCELA

No final do primeiro governo Wilson Martins, fim de novembro começo de dezembro de 2010, saiu a primeira parcela no valor de 50 milhões de reais. Esse dinheiro, informa uma fonte da coluna, teria sido usado para pagamento do 13° salário dos servidores públicos.

SUSPENSÃO

Agora, o governo do estado cobrou o pagamento do restante. Mas o governo federal respondeu através da Casa Civil que, os 100 milhões de reais que restam só serão pagos quando o governo do Piauí apresentar uma Lei estadual aprovada pela Assembléia Legislativa e publicada no Diário oficial do Estado. A iniciativa dessa lei deve partir do executivo para o legislativo.

Fonte: Blog do Pedro Alcântara