segunda-feira, 18 de abril de 2011

Grupo Arezzo retira produtos com pele de animal

18/04/2011 - 18h57
Uso de pele animal é tendência, defende presidente da Arezzo

JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO

O presidente e fundador do grupo Arezzo, Anderson Birman, afirmou à Folha que preferiu recuar, retirando das lojas Arezzo todos os produtos com pele de raposa, a ter que debater sobre o uso de pele de animal.

A Arezzo anunciou na segunda-feira a retirada de todas as lojas do país de produtos da coleção Pelemania que usavam em sua confecção pele de raposa. A decisão foi tomada depois de manifestações raivosas na internet.

O presidente da marca afirmou que a Pelemania não é uma moda lançada pela Arezzo, mas uma tendência mundial para o inverno 2011. "Em todos os editoriais de moda de todas as revistas do mundo, inclusive nas brasileiras, esse fenômeno do uso de peles está sendo veiculado. Todas as marcas estão usando, é um tendência forte", afirmou.

No site da marca, o anúncio da coleção Pelemania dizia: "Hit glamuroso da temporada. Não pode faltar no guarda-roupa da fashionista", ao lado uma foto de uma bolsa aparentemente feita de pele de animais.

No Twitter, a grife ficou entre os dez assuntos mais comentados do microblog.

"Ridículo essa nova coleção da #arezzo pq não arrancam a pele deles pra fazer os sapatos aff", afirmou Diana Bueno, em seu Twitter.

Nota oficial da Arezzo diz que a empresa "entende e respeita as opiniões e manifestações contrárias ao uso de peles exóticas na confecção de produtos de vestuário e acessórios".

Leia a íntegra da entrevista com o presidente
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/904393-uso-de-pele-animal-e-tendencia-defende-presidente-da-arezzo.shtml

Fonte: Folha

Vereadores de Pavussu denunciam extração ilegal de madeira

18/04/2011 às 14:50h
Vereadores procuram mídia para denunciar extração ilegal de madeira

O vereador Rivaldo Boré veio ao 180graus em nome dos demais vereadores do município de Pavussu fazer um apelo em relação a um caso de devastação que está acontecendo na região. De acordo com Boré a área ultilizada por empresas de carvoaria soma cerca 6 mil hectares, e todos cobram um esclarecimento, pois é uma área muito grande. E como vão sobreviver os animais? questionam. A madeira extraída estaria sendo levada para o estado do Ceará e posteriormente replantado eucalípto. A área já chega ao município de Elizeu Martins. "Pedimos que o IBAMA, ou a Secretaria do Meio Ambiente faça uma intervenção" explica Boré.



Fonte: Portal 180graus

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Acórdão do TJSP reconhece a crueldade aos animais em rodeios

15 Abril 2011
Acórdão do TJSP reconhece a crueldade aos animais em rodeios

Em novembro de 2007 a Mountarat Associação de Proteção Ambiental moveu uma ação civil pública em face de Doctor's Ranch, tendo como objeto o impedimento da ré em utilizar animais em festivais, treinamentos, aulas ou eventos similares a serem realizados a qualquer momento.

A Mountarat abraçou tal demanda considerando-se diversas denúncias que vinha recebendo sobre as constantes laçadas de animais realizadas na Estrada de Caucaia, altura do número 1000, no Município de Cotia, com diversos testemunhos de flagrantes de animais desfalecidos no local, bem como o anúncio da ré de que realizaria um festival de laçadas de animais naquele mês.

A trajetória foi longa e árdua, sendo que em primeiro grau, apesar do juiz a quo reconhecer que "restou comprovado que as provas que utilizam laços causam maus tratos aos animais", julgou a ação improcedente, por entender que o pedido da autora foi genérico.

De fato, optamos na citada ação em fazer um pedido abolicionista, com o objetivo de finalmente levar ao Judiciário a coerência em prol dos direitos animais, ou seja, impedindo-se qualquer forma de utilização dos animais.

Ocorre que, como tal pedido não foi acolhido em primeira instância, sendo que nem ao menos foi a ação julgada parcialmente procedente, impedindo-se as comprovadamente cruéis laçadas, outra opção não havia se não a apelação.

Assim, apelamos justificando de forma incisiva a coerência lógica, jurídica e filosófica do pedido amplo (abolicionista), mas, ao mesmo tempo, não pretendendo colocar tudo a perder (sem aventuras jurídicas, mas apenas uma introdução do abolicionismo no Judiciário!), requeremos incisivamente que ao menos as laçadas fossem vetadas, já que esta é a atividade corriqueira e única da ré.

Pois bem. No último dia 31.03.2011 a citada Apelação foi julgada pela Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Apesar de inúmeras vitórias em primeiro grau contra os rodeios, até então, infelizmente diversos haviam sido os julgamentos do TJSP no sentido de que se os apetrechos usados em rodeios e atividades similares atendessem às especificações da lei federal dos rodeios (sedém de algodão, esporas sem pontas, laço com redutor de impacto etc.), não haveria qualquer impedimento às atividades, considerando-se a falta de comprovação científica que tais atividades submetem os animais a crueldades (sic).

Porém, desta vez tudo foi diferente. Em um brilhante Acórdão relatado pelo Desembargador Renato Nalini pudemos ver os direitos animais reconhecidos pelo Tribunal paulista em relação aos rodeios (Apelação n.º 0013772-21.2007.8.26.0152).

Merecem destaque alguns trechos do citado Acórdão, nas sábias e inspiradoras colocações do Exmo. Desembargador:

" (...)

Toda prova produzida quanto à matéria tratada neste autos é contundente.

(...)

A atividade do rodeio submete os animais a atos de abuso e maus tratos, impinge-lhes intenso martírio físico e mental, constitui-se em verdadeira exploração econômica da dor ...

(...)

Ainda que se invoque a existência de uma legislação federal e estadual permissiva, a única conclusão aceitável é aquela que impede as sessões de tortura pública a que são expostos tantos animais.

(...)

E é evidente que os animais utilizados em rodeios estão a reagir contra o sofrimento imposto pela utilização de instrumentos como esporas, cordas e sedém. A só circunstância dos animais escoicearem, pularem, esbravejarem, como forma de reagir aos estímulos a que são submetidos, comprova que não estão na arena a se divertir, mas sim sofrendo indescritível dor.

Não importa o material utilizado para a confecção das cintas, cilhas, barrigueiras ou sedém (de lã natural ou de couro, corda, com argolas de metal), ou ainda o formato das esporas (pontiagudas ou rombudas), pois, fossem tais instrumentos tão inofensivos e os rodeios poderiam passar sem eles.

Em verdade, sequer haveria necessidade dos laudos produzidos e constantes dos autos para a notória constatação de que tais seres vivos, para deleite da espécie que se considera a única racional de toda criação, são submetidos a tortura e tratamento vil.

(...)

Tampouco convence a alegação de que a festa de rodeio é tradição do homem do interior e faz parte da cultura brasileira - como se isso justificasse a crueldade contra animais. As festas hoje realizadas em grandes arenas, com shows, anunciantes e forte esquema publicitário, nada têm de tradicional, no máximo constituem exemplo de um costume adotado por parcela da população - essa sim prática reiterada e difundida - de copiar e imitar estrangeirices, o country da cultura norte-americana. Sua proibição - no que tem de martirizante aos animais - não causará dano algum à cultura bandeirante ou nacional.

(...)

Infelizmente, está longe o tempo em que a humanidade se conscientizará de que a vida é um fenômeno complexo e que a realidade holística da aventura terrena une toda manifestação vital por elos indissolúveis. Rompido qualquer deles, as consequências serão nefastas não apenas para aquela espécie atingida mas também para todas as demais.

Aparentemente a humanidade regride. (...) . Em pleno século XXI há quem se entusiasme a causar dor a seres vivos e se escude na legalidade formal para legitimar práticas cujo primitivismo é inegável."

Ante as citadas incontestáveis assertivas, ao final deu-se parcial provimento à apelação da Mountarat, condenando a ré na obrigação de não fazer para que se abstenha de realizar provas de rodeio em festivais/eventos (bulldogging, team roping, calf roping e quais outras de laço e derrubada), bem como em treinos e aulas sob pena de aplicação de multa diária no valor de cinco mil reais.

Sem dúvidas tal decisão significa um enorme ganho aos animais e ao reconhecimento de seus direitos e nos torna mais esperançosos e fortes para prosseguirmos nesta longa caminhada que tem sido a busca pela total abolição ao uso de animais.

A inspiração torna-se maior e a esperança que esta decisão seja pacificada no Tribunal bandeirante é agora nossa maior sonho - e que este não seja utópico!

Renata de Freitas Martins
Advogada da Divisão de Meio Ambiente da CETESB* - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambientalde São Paulo. Assessora jurídica na Mountarat Associação de Proteção Ambiental. Colaboradora técnica para diversas associações ambientalistas. Consultora-colaboradora de executivos e legislativos na elaboração de leis, projetos e programas com cunho abolicionista. Idealizadora e coordenadora do projeto Cidadania em Foco, de voluntariado pela disseminação e acessibilidade a informações em comunidades,para o exercício da cidadania e de seus direitos e obrigações.

* Os artigos publicados neste site trazem a opinião pessoal da autora e não manifestações em nome da CETESB.

Fonte: Olhar Animal

As galinhas também amam

14 de abril de 2011 | 0h 00
As galinhas também amam

Fernando Reinach - O Estado de S.Paulo

Poucas pessoas acreditam que um pé de alface sofre quando seu vizinho de horta é arrancado e devorado, ainda vivo, em uma salada. No outro extremo, ninguém duvida que uma mãe se preocupa e compartilha o sofrimento de seu filho. Apesar de a palavra amor fazer pouco sentido quando usada fora do contexto das relações entre seres humanos, a empatia - definida como a capacidade de um animal de ser afetado e compartilhar o sofrimento de outro membro da sua espécie - foi demonstrada em muitos mamíferos.

Para os estudiosos do comportamento animal, a empatia existe quando é possível demonstrar que um indivíduo, ao observar o sofrimento ou desconforto de um outro indivíduo, desenvolve reações semelhantes às de quem está sofrendo sem que as causas desse sofrimento estejam presentes. Ratos que observam seus filhotes sendo ameaçados por um predador desenvolvem reações semelhantes às apresentadas pelos filhotes ameaçados.

Quando imobilizamos um bezerro, seu coração bate mais rápido, e a quantidade de adrenalina no seu sangue aumenta. Se a vaca, mãe do bezerro, observar a imobilização do filhote, seus batimentos cardíacos e a concentração de adrenalina também aumentarão, indicando que ela compartilha e está "preocupada" com o destino da cria. A descoberta da empatia entre mamíferos foi um dos argumentos usados para forçar os criadores de porcos e bovinos a adotar práticas "humanitárias" durante a criação e o abate desses animais.

Nas aves, cujo cérebro é muito mais simples do que o dos mamíferos, a empatia nunca havia sido demonstrada. Os cientistas acreditavam que o comportamento de uma galinha ao chamar os pintinhos no terreiro ou cobrir seus filhotes com as asas era totalmente automático e instintivo, não havendo a possibilidade dos sentimentos de um animal contagiar o outro por meio da observação visual. Agora isso mudou: foi demonstrado que uma galinha, ao observar o desconforto de seus pintinhos, sofre alterações metabólicas e comportamentais.

Trinta e duas galinhas foram estudadas nas semanas seguintes ao nascimento de suas ninhadas de pintinhos. O comportamento das galinhas foi analisado em quatro condições experimentais. Em todos os casos, os animais foram colocados em um pequeno cercado dividido ao meio por uma placa de vidro. De um lado ficava a galinha e do outro, os pintinhos. No primeiro experimento, os animais simplesmente ficavam separados. No segundo experimento, além de separados, uma pequena mangueira soprava "pufes" de ar a cada 30 segundos sobre as penas da galinha, o que causa um pequeno desconforto no animal (os pintinhos não eram incomodados). No terceiro caso, o ar era soprado em "pufes" sobre os pintinhos e a galinha não era incomodada. No quarto experimento, somente o barulho do ar era ouvido a cada 30 segundos, mas o ar não agitava as penas de nenhum deles.

Durante o tempo em que os animais ficavam em cada uma dessas situações, os cientistas mediram o batimento cardíaco das galinhas (usando monitores remotos), a temperatura da crista da galinha e de seus olhos (usando câmaras digitais sensíveis à temperatura) e o comportamento das galinhas (filmando todo o experimento e analisando as imagens).

O que foi observado é que, nas situações controle (sem ar assoprando ou somente com o barulho do ar), nenhum dos parâmetros medidos se alterou. Galinhas e pintinhos ficaram felizes, um observando o outro através da parede de vidro. Mas quando o ar soprava sobre a galinha, a temperatura dos olhos e das cristas da galinha mãe diminuía (uma indicação de estado de alerta). Ela parava de ciscar, tomando uma postura de cabeça levantada, também um sinal de alerta, mas seus batimentos cardíacos não se alteravam. O mais interessante foi o resultado obtido quando a galinha não estava sendo incomodada, mas simplesmente observava o ar soprando sobre os pintinhos. Nesse caso, a temperatura dos olhos e da crista também diminuíam, a postura de alerta ficava mais frequente e, além disso, os batimentos cardíacos ficavam mais rápidos e menos regulares. A galinha também emitia com mais frequência o piado típico de "venham para perto, pintinhos".

Os cientistas acreditam que isso demonstra que as galinhas mães, ao observarem visualmente o que estava acontecendo com os pintinhos, tiveram uma reação semelhante à que apresentavam quando eram incomodadas pelo mesmo tipo de estímulo. Isso demonstra que existe algum tido de empatia entre as galinhas e seus pintinhos.

Esta é a primeira vez que o "sentimento" de empatia e "preocupação" é formalmente demonstrado em aves. Tudo indica que as aves são capazes de uma forma primitiva de amor. A descoberta de que uma galinha é capaz de sofrer ao observar o sofrimento de outros membros de sua espécie é um bom argumento para quem defende melhores condições de criação e abate para os milhões de frangos que são produzidos, mortos e devorados pelo Homo sapiens a cada semana.

Fonte: Estadão

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Rã virtual substitui sacrifício de animais de laboratório

14/04/2011
Rã virtual substitui sacrifício de animais de laboratório

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram um programa de computador que pode substituir o sacrifício de animais durante as aulas de fisiologia.

O programa pode substituir o uso de animais nas aulas práticas de Fisiologia e Biofísica, ministradas nos cursos de Medicina, Ciências Biológicas, Enfermagem e Educação Física.

Rã virtual

O software educacional, chamado Fisioprat, simula o mesmo procedimento tradicionalmente feito em rãs durante as aulas, mas de forma interativa e lúdica e sem a necessidade de sacrificar o animal.

Além disso, o simulador complementa o ensino fornecendo conteúdo adicional que melhora o aprendizado.

?O objetivo foi justamente propor uma alternativa ao uso de animais sem que o ensino fosse prejudicado,? explica o biólogo Francisco Cubo Neto, que desenvolveu o simulador sob a orientação do professor Miguel Arcanjo Areas.

O software está em processo de patenteamento e, segundo o biólogo, não existem no Brasil produtos semelhantes.

Sacrifício dos animais

Em geral, o uso de rãs ocorre nas aulas práticas para avaliação dos reflexos medulares mediante estimulação química e mecânica. São conceitos importantes para a disciplina, passados a partir de uma aula teórica.

Na sequência, no laboratório, os alunos visualizam como ocorrem os reflexos com o animal intacto e, depois, repetem o mesmo experimento com o modelo animal com a medula lesionada.

"A compreensão do conteúdo é fundamental e, até então, não existia outra forma de demonstrar o mecanismo a não ser utilizando o modelo animal. Por isso, o Fisioprat constitui mais uma opção, além do que abarca todos os temas ensinados na aula", esclarece Miguel.

Simulação eficaz

Segundo ele, o programa tem como adicional, em relação às aulas tradicionais, uma tela de exercícios, que aparece em cada tópico com o objetivo de reforçar as explicações.

Também foram incluídas resoluções de estudos de casos para que se avaliasse o nível de absorção do conteúdo por parte dos alunos. Em cada uma das telas é dado um feedback para o aluno.

Por fim, são feitas as incisões nas partes do animal por meio de animação gráfica, com a vantagem de se poder repetir o experimento por várias vezes para melhor fixação do conceito.

"Quando a aula é feita no laboratório, existe a possibilidade de que algo possa dar errado. Por exemplo, a anestesia mal aplicada pode comprometer o experimento e o animal não responder aos estímulos ou morrer. Com isso, é preciso utilizar outro animal", esclarece.

Avaliação

O simulador foi testado com quatro turmas de cursos oferecidos pela Unicamp. Participaram estudantes de duas turmas de Biologia, uma de Medicina e outra de Enfermagem.

Todos, num total de 127 estudantes, fizeram a aula teórica normalmente como ocorre no método convencional. Em seguida, os estudantes foram separados em dois grupos: um grupo realizou a aula prática tradicional, com o modelo animal, enquanto o outro realizou a aula prática com o Fisioprat.

Para avaliar o nível de influência no aprendizado ao se utilizar a nova metodologia, foi aplicado um questionário, ao final da aula prática para os dois grupos.

Os resultados apontaram que o Fisioprat cumpre seus objetivos, pois as notas mais altas foram observadas no grupo que utilizou o software. Ou seja, o grupo que usou o simulador acertou mais questões, enquanto o outro grupo teve mais dificuldades em responder às questões cognitivas.

O biólogo acredita que o programa ainda pode ser melhorado.

O mais importante, porém, é que a iniciativa abre caminho para que outras metodologias substituam o uso de animais nas aulas práticas.


terça-feira, 5 de abril de 2011

SOS Mata Atlântica é contra pressão por aprovação do Código Florestal

05/04/2011 - 19h28
Fundação SOS Mata Atlântica é contra pressão por aprovação do Código Florestal

Da Agência Brasil

Brasília – A Fundação SOS Mata Atlântica disse ser contrária à manifestação promovida hoje (5), na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, que pressiona pela aprovação da reforma do Código Florestal.

Em bate-papo pela internet, ao vivo, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG), Mário Mantovani, comentou que a SOS Mata Atlântica é a favor de mudanças no código desde 1999. “A CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] rompeu com a implantação do código. A criação da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional foi o golpe para apoiar o interesse deles, usando de massa de manobra os pequenos."

Os pequenos citados por Mantovani são as propriedades pequenas, de até quatro módulos fiscais, que não precisariam manter a reserva legal. De acordo com a ONG, “com menos florestas, o risco de erosão, desmoronamentos e enchentes aumentaria, tanto na área urbana, quanto na rural.”

O Código Florestal estabelece a reserva legal, que é uma área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. Hoje, todas as propriedades têm que manter a reserva legal. Caso ela tenha sido desmatada ilegalmente, no passado, tem que ser recomposta ou recompensada.

Além disso, a lei também protege áreas naturais que sustentam a vida e a economia do país. São entendidas como tal as florestas e os ecossistemas que garantem água, proteção do solo e a manutenção da biodiversidade. O código também protege áreas frágeis na beira de rios, topos de morros e encostas íngremes, que são conhecidas como áreas de preservação permanente (APPs).

Segundo a SOS Mata Atlântica, se todas as alterações previstas na reforma do código forem aprovadas, o país poderá gerar até 13 vezes mais gases de efeito estufa que emitiu em 2007, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

Edição: Lana Cristina

domingo, 3 de abril de 2011

Operação recolhe animais e multa ambulantes em feira no Rio

03/04/2011 - 18h55
Operação recolhe animais e multa ambulantes em feira no Rio

DO RIO

Uma operação Choque de Ordem realizada neste domingo pela prefeitura recolheu animais e multou ambulantes que insistiam, mesmo após notificação, em vender animais (silvestres, exóticos e domésticos) na Tijuca, zona norte do Rio.

A legislação proíbe a venda ou doação de animais em via pública. Fiscais da Coordenação de Controle Urbano multaram nove barracas. Além da venda de animais, foram verificadas a comercialização de mercadorias que não estavam previstas no alvará concedido pela prefeitura. A maioria dos comerciantes era reincidente no descumprimento da legislação. Cinquenta agentes da Coordenação de Controle Urbano participaram da operação, que contou ainda com guardas municipais, fiscais da Patrulha Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros.

Foram recolhidos pássaros silvestres que só podem ser vendidos ou criados com autorização do Ibama (dois azulões, quatro coleiros, um caboclinho e dois pichochós). Os fiscais levaram ainda cinco coelhos e pássaros, como quatro calopsitas e 21 canários belgas. Além disso, foram recolhidos 390 sacos e dois galões de peixes ornamentais, com cerca de 1.200 peixes. Os animais apreendidos foram encaminhados para o zoológico da cidade.

Outros sete cães filhotes foram levados para a Fazenda Modelo, onde ficarão sob cuidados da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais.

As multas chegam a um valor de até R$ 2.238, como foi o caso de uma barraca não autorizada que vendia pastel e caldo de cana.

'Recebemos muitas denúncias de moradores da região sobre essa feira. Estamos desde o fim do ano passado conversando com os comerciantes sobre as irregularidades cometidas. Vamos estender essa operação para outras feiras com esse mesmo perfil. A prefeitura não vai tolerar descumprimento das determinações fixadas em alvará ou pela legislação em vigor. Tem gente aqui credenciada como ambulante para a venda de artesanato, mas está vendendo animais', disse o secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa.

Fonte: Folha

segunda-feira, 28 de março de 2011

Tartarugas e peixes viram chaveiro-vivo em saco plástico

28/03/2011 18h06
Tartarugas e peixes vivos viram chaveiros na China

Uma tartaruguinha brasileira ou um par de peixinhos, essas são as opções de chaveiro na China. Os animais ficam dentro de um saco plástico de sete centímetros, cheio de agua colorida, e podem ser acoplados a qualquer molho de chaves.

O chaveiro-aquário é vendido legalmente na China em estações de trem, mas entidades de proteção animal já avisaram que querem acabar com a prática que consideram uma crueldade contra o animais.

Os vendedores afirmam que a água é enriquecida, para fazer com que os animais consigam sobreviver por alguns meses. Depois disso não tem jeito, você fica com um chaveiro-caixão e uma carcaça. Ou, se topar o desafio, pode colocar o saquinho no microondas e comer a tartaruga que ficou balançando na porta da sua casa...

Mary Paeng, cofundadora do Centro Internacional de Serviços Veterinários, peixes e tartarugas não viveriam tanto tempo lacrados no plástico. "Eles morreriam sem oxigênio", explica Paeng, como se isso não fosse um tanto óbvio.

"Prender um ser vivo dentro de um espaço lacrado e confinado por lucro é imoral, é puro abuso animal", esbravejou Qin Xiaona ao site chinês Global Times. Diretor da NGO Capital Animal Welfare Association, Qin explica que esse comércio é legal porque "a China tem apenas uma lei para proteção de animais selvagens. Se o animal não é selvagem, está fora do escopo de proteção".

Enquanto ONGs e militantes tentam fazer com que legisladores salvem esses animais, resta aos "consumidores" parar de comprar o chaveiro vivo, isso faria com que o mercado morresse.

Tartaruga brasileira é um do animais utilizados. Segundo um comprador, traz sorte.

Fonte: Vírgula

segunda-feira, 21 de março de 2011

Governador do Piauí é a favor do desmatamento

21/03/11, 11:06
Governador pede ao Congresso que não proíba desmatamento no Piauí
A proposta é do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) que elabora nova proposta para a lei do Código Florestal.

O governador Wilson Martins (PSB) enviará carta ao Congresso Nacional se posicionando contra a moratória que proibirá o desmatamento no Piauí por um período de 5 anos.

A proposta é do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) que está elaborando uma novo aditivo para a lei do Código Florestal para o País. É o chamado terceiro substitutivo.

O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) vai defender o fim da moratória.

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, afirmou que a região Sudeste defende a moratória por já ter explorado as áreas florestais. Já o Norte e Nordeste, de acordo com Dalton Macambira, são contra o projeto, pois estão expandindo suas fronteiras agrícolas.

“No Piauí, 80% das áreas estão preservadas. Só 20% foram regiões desmatadas para alguma atividade econômica”, afirmou Dalton Macambira.

Fonte: Portal CidadeVerde

quinta-feira, 17 de março de 2011

Tartaruga gigante é resgatada em praia de Santos

17/03/2011 - 21h15
Tartaruga gigante é resgatada em praia de Santos (SP)

DE SÃO PAULO

Equipes da Polícia Ambiental, do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e do Aquário Municipal de Santos (litoral de São Paulo) resgataram nesta quinta-feira uma tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), também conhecida como tartaruga gigante -- uma espécie ameaçada de extinção.

O animal foi encontrado durante a madrugada por pescadores, pesa cerca de 400 kg e mede aproximadamente 1,8 metro, sendo que 1,5 metro é de casco. A tartaruga nadava inclinada e foi levada por dois mergulhadores até uma rampa na Ponta da Praia.

"Quando o animal não consegue se alinhar, é sinal de problemas de saúde", afirmou a veterinária Cristiane Lassálvia, que acompanhou biólogos e técnicos do Aquário durante o processo de transporte.

Com a cabeça, nadadeiras e carapaça protegida por uma manta plástica, a tartaruga foi envolvida numa rede e içada para um caminhão que a levou até o Aquário, onde deve permanecer por, no máximo, dez dias em um tanque de 2.000 litros de água salgada.

'Trata-se de um animal diferenciado, que vive em alto-mar, encontrado no oceano Atlântico, mas que no Brasil desova apenas no litoral do Espírito Santo, ou seja retorna ao local onde nasceu, característica das tartarugas marinhas', afirmou o biólogo Demétrio Martinho, lembrando que a espécie não sobrevive em cativeiro.

Segundo Lassálvia, após a tartaruga melhorar, ela será devolvida ao mar.

Crédito: Cândido Gonzalez/Divulgação/Prefeitura de Santos
 Fonte: Folha.com

Ponte Estaiada de Teresina entra na Hora do Planeta

Em 17/03/11, 16:32
Edvaldo Marques quer apagar as luzes da Ponte Estaiada

A Câmara de vereadores de Teresina aprovou, por unanimidade, um projeto para apagar as luzes da Ponte Estaiada.

Será durante uma hora, sempre no último sábado do mês de março de cada ano.

É para incluir a Hora do Planeta no calendário da capital do Piauí, um ato simbólico onde governos, empresas e a população demonstram preocupação com aquecimento global.

(texto suprimido pelo autor deste blog)

O autor do projeto foi o presidente da Casa, o vereador Edivaldo Marques (PSB).

Fonte: Portal CidadeVerde

terça-feira, 15 de março de 2011

Caminhada com cães incentiva exercícios físicos

15 de março de 2011 | 19h 20
Caminhada com cachorro incentiva exercícios físicos
Costume de levar o cachorro para passear aumenta disposição das pessoas para outros exercícios

SÃO PAULO - Um estudo da Universidade Estadual do Michigan constatou que pessoas que levam cachorros para passear costumam fazer mais exercícios físicos, além das caminhadas com o "melhor amigo do homem". De acordo com o estudo liderado pelo epidemiologista Mathew Reeves, estas pessoas andar cerca de uma hora a mais por semana que aqueles que têm cachorro, mas não têm o costume passear com eles.

"A caminhada é a forma mais acessível de exercício físico. Queríamos saber se os donos de cachorros que os levam para passear estavam fazendo mais exercício além deste ou se os passeios substituíam outras formas de se exercitar", disse Reeves.

Na pesquisa foi levado em consideração o tempo de lazer gasto com atividades físicas, o que inclui praticar esportes e recreações como a dança.

O pesquisador também alertou para o lado social do estudo. Foi indicado que ter um cachorro tem um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas. "As descobertas sugerem que as campanhas de saúde que promovem a posse responsável dos animais e os passeios podem ajudar a incentivar a atividade física", avaliou Reeves.

Fonte: Estadão

Procurador determina fiscalização em carvoarias e acusa SEMAR

15/03/11, 12:34
Procurador determina fiscalização em carvoarias e acusa Semar
No inquérito existem cópias de licenças ambientais emitidas para a instalação de carvoarias.

O procurador da República Tranvanvan Feitosa requisitou ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a realização de fiscalização em toda a região sul para identificar todas as carvoarias instaladas no Estado, com ou sem licença ambiental válida, verificando a documentação relacionada ao transporte de carvão vegetal e à existência de desmatamentos irregulares.

No documento, o procurador da República determina que, caso sejam identificados projetos irregulares, o Ibama adote as providências administrativas cabíveis, inclusive embargando a atividade.

A medida adotada pelo MPF integra o inquérito civil público nº 1270/07, que tem por finalidade a identificação e repressão de desmatamentos e carvoarias irregulares instaladas no Estado. Nesse inquérito, existem cópias de licenças ambientais emitidas pela Semar para a instalação de carvoarias que apontam para a insustentabilidade dessa atividade econômica.

Para tentar barrar os crimes cometidos contra o meio ambiente, especialmente na região dos cerrados, o MPF já ofereceu diversas ações penais por crimes de desmatamento ilegal e uso de documentação fraudulenta para acobertar a saída de carvão para usinas siderúrgicas localizadas, principalmente, em Minas Gerais e no Maranhão.

O Ministério Público Federal também recomendou à Semar, a suspensão das licenças ambientais para carvoarias instaladas nos municípios Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Júlio Borges e Bom Jesus, onde há presença de Mata Atlântica.

Fonte: Portal CidadeVerde

Tecnologias limpas chegaram para ficar

15/03/2011 às 10:13
Tecnologias limpas chegaram para ficar
Elas têm crescimento vertiginoso em uma década

Que diferença faz uma década. Defendidas antes apenas por ambientalistas radicais, as tecnologias verdes se tornaram um peso pesado na economia, segundo a empresa de pesquisa Clean Edge Inc., que fez uma análise do mercado americano, relata o Los Angeles Times.

Empresas que trabalham com construção verde e grades inteligentes (smart grids) proliferam. De menos de 10 mil carros elétricos híbridos em 2000, há hoje 1,4 milhão deles andando nas ruas dos EUA.

O mercado solar fotovoltaico cresceu uma média de 40% ao ano na última década, chegando a U$ 71.2 bilhões em 2010, comparados aos U$ 2.5 bilhões de 2000. O custo média de instalação de um sistema fotovoltaico era de U$ 9 por watt de pico, e hoje é de U$ 4.82.

A indústria eólica teve crescimento semelhante, com crescimento anual de 30% em média e saltando de U$ 4.5 bilhões em 2000 para U$ 60.5 bilhões em 2010. Quase um quarto de todo investimento de risco nos EUA vai hoje para tecnologias limpas, comparado a 1% em 2000. Este ânimo positivo segue a mesma intensidade de telefones, computadores e Internet, disse Ron Pernick, diretor da Clean Edge.

“Os mercados ainda não chegaram à maturidade, mas cresceram muito a partir de uma fundação muito pequena", segundo ele. Em 2010, com relação ao ano anterior, as receitas do mercado global combinado de energia solar, eólica e de biocombustíveis cresceu em 35%, chegando a U$ 188 bilhões - quantia que dever alcançar U$ 349 bilhões em dez anos.

Foto: David Reeves / Creative Commons

Fonte: Planeta Sustentável

Romaria fluvial contra usina de Belo Monte

15 de março de 2011 | 0h 00
Romaria fluvial contra usina de Belo Monte
Cerca de 700 pescadores protestam contra construção da hidrelétrica no Rio Xingu para marcar o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens

Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo

Cerca de 700 pescadores de cinco comunidades da região do Rio Xingu no Pará realizaram ontem, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, uma romaria fluvial, em protesto contra a construção da usina de Belo Monte em Altamira (PA). O evento foi encerrado na frente da sede da Eletronorte onde a romaria foi recebida por mais de 100 mulheres e filhos de pescadores.

Foi a primeira manifestação dos pescadores que também deverão ser atingidos pelo empreendimento. Ana Laide Soares Barbosa, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que a proposta é a partir de agora construir um movimento mais organizado dos pescadores. "A pescaria foi a maneira de mostrar o potencial do rio. Foi o primeiro grito de alerta. Este dia foi a prova de que quando o rio está ameaçado os pescadores vão defendê-lo."

A romaria marcou o encerramento de uma série de manifestações de pescadores que começou na sexta-feira passada. Até ontem, eles promoveram "A grande pescaria em defesa do Rio Xingu e contra Belo Monte". Para a pescaria, os barcos receberam a bênção de d. Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu.

Organizadores do movimento estimam que durante os três dias foram pescadas cerca de 12 toneladas. Os peixes que não foram consumidos no almoço servido aos participantes foram doados para instituições de caridades de Altamira.

Fábio Barros, da Comissão Pastoral da Terra, disse que a partir de agora, os pescadores vão definir linhas de ação e táticas do movimento. De 25 a 27 de março, na cidade de Vitória do Xingu, a 45 km de Altamira, será realizada uma assembleia. Devem participar cerca de 700 pescadores.

Impactos. Estudos do painel de especialistas constituído por pesquisadores e cientistas de diversas áreas, mostram que "tanto os peixes que se movimentam na direção de jusante para montante da barragem (em busca de sítios para desova), como também os que se movimentam no sentido inverso, de montante a jusante serão afetados. "O empreendimento AHE Belo Monte, do ponto de vista da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), é tecnicamente inviável, visto que vai destruir uma grande extensão de ambiente de corredores tanto no trecho de vazão reduzida quanto na área do lago. Não existe compensação ambiental à altura desses impactos sobre a ictiofauna".

Fonte: Estadão

segunda-feira, 14 de março de 2011

Após polêmica, 13 capivaras são sacrificadas em Campinas

14 de março de 2011 | 0h 00
Após polêmica, Campinas sacrifica 13 capivaras
Animais, confinados há 3 anos num parque da cidade, estavam contaminados com carrapato-estrela, que transmite a febre maculosa; Ibama autorizou abate.

Rose Mary de Souza - O Estado de S.Paulo

A prefeitura de Campinas abateu na noite de sábado 13 capivaras contaminadas por carrapato-estrela - que transmite a febre maculosa para humanos. As capivaras estavam confinadas havia três anos no Largo do Café, situado ao lado do Parque Taquaral. Os corpos dos animais foram retirados envoltos em sacos pretos e transportados para o aterro municipal.

Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e um grande número de guardas municipais impediram a aproximação de vizinhos e curiosos que estranharam a circulação de viaturas às 22 horas de sábado no parque.

O sacrifício dos animais ocorreu após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - que atestou o abate como alternativa para interromper a proliferação do carrapato-estrela. Esse foi o principal argumento da prefeitura para manter o Largo do Café fechado ao público nos últimos três anos. Entre 2008 a 2010, quatro servidores que tinham contato com a área de circulação das capivaras se infectaram com a febre maculosa e três foram a óbito pela doença.

Mesmo assim, grupos de defesa dos animais tentavam evitar o sacrifício dos animais. Em fevereiro, porém, o secretário municipal de Saúde, Francisco Kerr Saraiva, confirmou que as capivaras seriam abatidas até o final de março. "Esse procedimento é uma questão de saúde pública", disse.

Inconformados, ambientalistas realizaram uma manifestação ontem à tarde, em frente ao portão do Lago do Café, onde foram colocadas 13 cruzes, simbolizando a morte das capivaras. "Foi uma covardia", lamentou Flávio Lamas, presidente da Associação dos Amigos dos Animais de Campinas.

Fonte: Estadão

sábado, 12 de março de 2011

Novas pesquisas mostram que peixes têm consciência e podem sentir dor

12/03/2011
Novas pesquisas mostram que peixes têm consciência e podem sentir dor

DER SPIEGEL
Günther Stockinger

Más notícias para os entusiastas da pesca: os peixes podem ser mais do que meras máquinas de reflexo, como se pensava. Novas pesquisas mostram que, aparentemente, eles têm consciência e podem sofrer com a dor, e os pesquisadores estão pedindo que sejam tratados da mesma forma que mamíferos e aves.

Será que milhões de pescadores amadores e esportivos estão errados? Eles acreditam que ter um anzol maligno preso na boca não machuca o peixe. Os entusiastas da pesca insistem que o sistema nervoso das criaturas aquáticas é primitivo demais para que sintam dor de verdade.

Depois de fisgarem o anzol, os peixes muitas vezes lutam de forma impressionante. Mas essa luta não confirma simplesmente como é pequena a agonia que vivenciam? “Se os anzóis de pesca fossem dolorosos, então um peixe fisgado não lutaria e aceitaria o puxar da linha de voa vontade, como um touro pode ser conduzido facilmente pelo anel nas narinas”, argumenta o pescador vienense Johann Braberntz no jornal “Der Fliegenfischer”.

Até agora, aficionados da pesca raramente foram acusados de crueldade, já que os peixes são vistos como forma de vida inferior. De fato, quase ninguém acredita que eles têm sentimentos como mamíferos e aves, e a maior parte das pessoas só têm sentimentos por animais de sangue quente.

Mas agora essa imagem de criaturas robotizadas que teriam uma memória de apenas três segundos está começando a rachar. As mais recentes descobertas de biólogos, neuro-anatomistas e pesquisadores de comportamento mostram que esses vertebrados antigos na evolução são muito mais do que máquinas de reflexo.

Pesquisadores da Universidade de Queen’s, em Belfast, provaram que, quando os peixes são sujeitos a estímulos de dor, os sinais não somem pela espinha. Os cientistas descobriram áreas da pele sensíveis diretamente por trás das brânquias de peixes dourados e trutas. Com a implantação de eletrodos, eles puderam mostrar que as células nervosas ali localizadas enviam sinais diretamente para o cérebro do peixe.

Quando os pesquisadores espetavam os animais com agulhas, uma fúria de mensagens neuronais eram transmitidas ao telencéfalo –a mesma região do cérebro onde os sinais de dor também são processados por animais e mamíferos.

Não um simples reflexo

Resultados similares agora foram alcançados com o salmão atlântico, a carpa e o bacalhau. “Esses estudos demonstram que áreas superiores do cérebro estão implicadas na resposta do peixe a eventos potencialmente dolorosos e que sua resposta não é um simples reflexo”, explica Lynne Sneddon, especialista em peixes da Universidade Chester, no Reino Unido.

Uma equipe de pesquisa espanhola pôde até identificar uma área no cérebro do peixe dourado que parece servir a uma função similar à do sistema límbico, região no cérebro humano que se torna altamente ativa quando as pessoas passam medo ou dor. Como nos mamíferos, esses receptores cerebrais no peixe consistem de uma série de estruturas anatômicas: sinais chegam para a amígdala e são processados por um filtro emocional, enquanto o hipocampo é para memória, mas também tem um papel importante na orientação espacial. Os pesquisadores buscaram por muito tempo em vão essas duas regiões, aparentemente porque estavam procurando no lugar errado. Acontece que, quando o peixe amadurece de embrião para adulto, sua arquitetura cerebral vira de fora para dentro: enquanto a amígdala e o hipocampo humanos são localizados profundamente nos hemisférios do cérebro humano, as estruturas comparáveis de um peixe desenvolvido se localizam diretamente na superfície do telencéfalo.

Testes comportamentais confirmaram esses resultados: os peixes dourados cujas estruturas comparáveis ao hipocampo no telencéfalo foram cirurgicamente desabilitadas subitamente perdem seu sentido de orientação –assim como os mamíferos cujas regiões cerebrais correspondentes foram desconectadas.

Além disso, quando os pesquisadores colocam as seções comparáveis à amígdala do telencéfalo fora de ação, os peixes deixam de aprender com os choques elétricos.

Isso prova que esses animais aquáticos supostamente insensíveis têm a estrutura necessária em suas cabeças para sentir medo e dor. “Apesar da estrutura e função do equivalente nos peixes ser muito mais que nosso sistema límbico, o fato que os cientistas descobriram a presença de estruturas similares é impressionante”, explica Victoria Braithwaite, zoóloga da Universidade Estadual da Pensilvânia.

Alguns anos atrás, Braithwaite causou comoção com outra descoberta que fez sobre a fisiologia dos peixes. Ela encontrou mais de 20 receptores de dor em torno da boca e da cabeça da truta –ironicamente localizados precisamente onde os anzóis penetram na carne do peixe.

Esses receptores frontais do sistema nervoso reagem não apenas aos espinhos, mas também ao calor e agentes químicos. Combinados com as fibras nervosas especializadas que transmitem impulsos de dor, os receptores funcionam como os de outros vertebrados.

Consciência da dor

Mas os peixes são capazes de converter sua percepção desses sinais complexos em uma consciência da dor? Uma série de testes comportamentais sugere que sim.

Trutas cujos lábios foram injetados com veneno de cobra ou acido acético ventilam vigorosamente com suas brânquias por quase três horas e meia, param de se alimentar, se agitam para trás e para frente no assoalho do tanque ou esfregam os lábios nas paredes de vidro. Elas demonstram muito mais do que reações de três segundos.

A truta que foi sujeitada a agentes químicos nocivos não deu atenção a uma torre de Lego colorida introduzida em seu tanque, apesar de normalmente evitar novos objetos, sugerindo que sua atenção estava dominada pela dor. Contudo, os peixes que receberam anestésicos simultaneamente demonstraram o grau usual de cautela em relação aos objetos estranhos –porque a morfina aparentemente eliminara a dor.

Uma equipe de 20 especialistas trabalhando para a Comissão da UE em Bruxelas recentemente avaliou os experimentos feitos sobre o tema. Como todas as descobertas atuais sobre a capacidade dos peixes sentirem dor se baseiam em um número limitado de espécies, inclusive trutas, carpas, peixe zebra e peixe dourado, o grupo concluiu que não é possível, por enquanto, fazer maiores generalizações. Ainda assim, os especialistas reconheceram as seguintes conclusões sobre a vida emocional dos peixes: “Com estudos de sistemas setoriais, estrutura cerebral e funcionalidade, dor, medo e estresse, há evidências para componentes neurais da sensibilidade em algumas espécies de peixe.”

Os especialistas não apenas acreditam que os peixes são capazes de ter medo e dor, mas também sensações de prazer. Por exemplo, a oxitocina –chamada frequentemente de “hormônio do amor”- também foi documentada nos peixes.

Os defensores da pesca esportiva negam essas declarações como antropomorfismos inadmissíveis. Eles dizem que os atributos humanos foram inocentemente atribuídos aos animais.

Apesar dos defensores da pesca não poderem mais negar que os peixes têm um sistema para detectar sensações de dor, eles ainda sustentam que apenas um córtex cerebral altamente desenvolvido como encontrado em mamíferos pode produzir uma consciência dos estímulos de dor registrados. “Não há uma criatura humana escondida em um cérebro de peixe”, argumenta o pesquisador norte-americano James Rose, especialista muitas vezes citado pela indústria da pesca.

“A dor e o sofrimento do peixe não foram provados”, concorda Robert Arlinghaus, especialista em peixe do Instituto Leibniz de Ecologia de Água Doce e Pesca em Berlim. “Simplesmente não sabemos se os peixes têm tais sentimentos”.

Fluido cerebral

Para muitos especialistas, porém, a falta de córtex cerebral não parece mais ser uma razão suficiente para eliminar a possibilidade de consciência da dor. Casos médicos notáveis lançaram dúvida sobre essa velha escola de pensamento: neurologistas ocasionalmente relatam casos de pessoas que só têm metade do cérebro. Enquanto outros têm sinapses, esses indivíduos têm apenas fluido cerebral –e ainda assim muitas vezes são altamente inteligentes e bem adaptados socialmente.

Outros pesquisadores estão indo além. Eles sustentam que descobriram que mesmo invertebrados têm certa consciência de dor. Robert Elwood, especialista em comportamento animal da Universidade do Queens, em Belfast, aplicou acido acético à antena sensível dos camarões. Os crustáceos subsequentemente esfregaram as áreas afligidas por até cinco minutos. De acordo com Elwood, essa reação é reminiscente de como mamíferos reagem à dor.

O polvo, o mais inteligente de todos cefalópodes, talvez tenha uma vida emocional ainda mais diversa. Esses animais, que são famosos por suas contorções impressionantes, nunca param de surpreender os pesquisadores: conseguem abrir um frasco de remédios à prova de crianças se souberem que há delícias escondidas ali dentro e fazem fugas noturnas de tanques famosos por sua segurança são comuns. “Há muitas razões por que as pessoas não querem pensar sobre a dor entre invertebrados”, diz Elwood.

Os pescadores por hobby ou esportivos estão com medo que novas leis possam ser introduzidas que limitem seu prazer em pescar.

As leis atuais na Alemanha já estipulam que os pescadores só podem sair com sua vara e pescar se estiverem em busca de comida ou reduzindo os estoques para manter as populações de peixe saudáveis. Torneios onde o pescado é devolvido à água após ter sido pesado foram proibidos –além de uso de peixes como isca viva.

Os biólogos, contudo, não suspeitam primariamente dos pescadores solitários em rios e lagos de cometerem atos de crueldade sem sentido. Sua atenção é dirigida principalmente para as fazendas de peixes e para a pesca de alto mar industrial.

De acordo com Braithwaite, zoóloga da Pensilvânia, daqui a 20 anos, quase metade de todos os peixes que comemos serão criados em enormes fazendas em torno do mundo. “Se nos preocupamos em proteger porcos e frangos na indústria de alimentos, não devemos excluir os peixes”, argumenta.

Ela também diz que mais atenção deve ser dada para as enormes frotas de barcos de pesca que navegam pelos oceanos do mundo, de forma a garantir que as criaturas “sejam mortas de forma rápida e limpa”. “A maior parte das pessoas certamente não se sente confortável com as enormes quantidades de peixe que sufocam lentamente nos conveses dos navios”, acrescentou.

As instalações de pesquisa também estão passando por fiscalização crescente, pois os peixes estão cada vez mais substituindo os camundongos e ratos em laboratórios. Sneddon, especialista em Chester, acha que seria apropriado no futuro aplicar “diretrizes humanas” para essas criaturas mudas nos experimentos. Assim como com mamíferos, diz ela, “os pesquisadores devem administrar analgesia se não interferir com os resultados dos estudos”.

Tradução: Deborah Weinberg

Fonte: UOL Notícias

segunda-feira, 7 de março de 2011

Obras de terraplanagem da usina de Belo Monte têm início

07/03/2011 - 15h10
Obras de terraplanagem da usina de Belo Monte têm início

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

Começaram nesta segunda-feira as obras de terraplanagem da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um investimento de pelo menos R$ 19 bilhões.

O canteiro de obras começa a ser instalado em meio a um impasse judicial e ambiental. Para evitar que Belo Monte atrasasse em um ano, o governo criou um licenciamento especial para iniciar as obras da usina.

No seu leilão de concessão, em abril de 2010, foi firmado o acordo de a hidrelétrica começar a produzir em 2015.
Mas se o canteiro não fosse instalado neste mês de março, somente em 2016 a usina começaria a operar. Isso porque em abril começa o período das chuvas no Norte do país.

No início de fevereiro a Justiça Federal no Pará conseguiu uma liminar cancelando a licença ambiental concedida em caráter especial pelo Ibama. Na semana passada, porém, o TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu os efeitos da ação judicial.

Belo Monte é a principal obra da área de energia em andamento, e o projeto teve o envolvimento pessoal da presidente Dilma Rousseff quando era ministra de Lula.

Fonte: Folha.com

sexta-feira, 4 de março de 2011

MPF critica liberação de obras de Belo Monte e alerta para perigos irreversíveis

04/03/2011 - 14h54
MPF critica liberação de obras de Belo Monte e alerta para perigos irreversíveis

Da Redação

O MPF/PA (Ministério Público Federal no Pará) considerou temerária a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto.

Procuradores da República que atuam no Estado entendem que a liberação poderá provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região. Além disso, poderia haver danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.

Para o desembargador federal Olindo Menezes não há necessidade do cumprimento das ações de prevenção e redução, conhecidas como condicionantes, listadas na licença prévia concedida ao projeto. A decisão de Menezes cassou a liminar expedida no último dia 25 de fevereiro pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

As condicionantes incluem ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Essas condicionantes foram estabelecidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no ano passado. Entretanto, o próprio Ibama entrou com recurso no TRF-1 contra a decisão do juiz Ronaldo Destêrro. A decisão foi publicada na última quinta-feira (3/3). A ação do Ibama foi criticada pelo procurador da República Felício Pontes Jr.

"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia. Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", afirmou.

Ilegalidade

O MPF-PA entende que é ilegal a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte. Isso porque, segundo o Ministério, ela nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Um levantamento realizado pelo MPF-PA revelou que, das 66 condicionantes estabelecidas no ano passado, 29 não foram cumpridas, sendo que não há informações sobre outras 33.

O governo federal estima hoje que 100 mil pessoas irão migrar para a região de Altamira e 32 mil permanecerão lá após o término das obras. A região deverá ter parte de seus bairros inundados, no entanto ainda não há um estudo conclusivo a cerca do impacto, nem mesmo o número exato de pessoas que deveriam ser removidas. O local para onde seriam realocadas também não foi definido.

Fonte: Última Instância

quinta-feira, 3 de março de 2011

TRF-1 derruba liminar que suspendeu licença para usina de Belo Monte

03/03/2011 - 16h42
TRF-1 derruba liminar que suspendeu licença para usina de Belo Monte

Da Redação

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região), desembargador Olindo Menezes, cassou a liminar que suspendeu a licença parcial para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. A obra que criará a terceira maior usina do mundo no rio Xingú, na região sul do Pará, é contestada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Menezes atendeu a recurso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra a liminar da Justiça Federal que também havia determinando que o BNDES suspendesse o repasse de recursos para o consórsio Neoenergia, vencedor da licitação.

Na 1ª instância, o juiz federal Ronaldo Destêrro entendeu que não foram atendidas as condicionantes relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação contidas na licença prévia de instalação do empreendimento.

Por meio da AGU (Advocacia Geral da União), o Ibama recorreu ao TRF-1, alegando que todas as condicionantes que deverão ser observadas no decorrer da implantação da usina não precisam ser atendidas antes do início das obras.

O Ibama alegou que a exigência de cumprimento de todas as condicionantes “não se traduz como alteração do procedimento ou dispensa de cumprimento” e que todas elas serão exigidas no momento oportuno.

O presidente do TRF-1 entendeu não haver necessidade de cumprimento de todas as condicionantes da licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento. “O material técnico juntado aos autos demonstra que o requerente [Ibama] tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento”.

Ainda de acordo com o desembargador Olindo Menezes, a liminar de 1º grau invade a esfera de discricionariedade da administração e usurpa a competência privativa da administração pública de conceder licença de instalações iniciais específicas; no caso, de competência do Ibama.

Fonte: Última Instância