sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Debate "O Piauí também tem Mata Atlântica"


SOSMA WebCast sobre o Piaui from EDUCARTIS on Vimeo.


Debate virtual realizado durante a "I Semana da Mata Atlântica do Piauí", com a participação de Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA), Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Tânia Martins, Coordenadora-geral da Rede Ambiental do Piauí (REAPI) e Carmem Almeida, Promotora do Ministério Público de Meio Ambiente de Teresina(PI).

Link direto a Conexão Mata Atlântica
http://www.conexaososma.org.br/video/debate-o-piaui-tambem-tem-mata

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

IBAMA libera licença parcial para obras de Belo Monte

26/01/2011 - 17h56
Ibama libera licença para iniciar canteiro de obras de Belo Monte

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.

A construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

A liberação consta do sistema informatizado de licenciamento ambiental do Ibama. Procurados, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não quiseram falar sobre a emissão da licença.

USINA

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada - o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril do ano passado, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

ENTRAVE

O processo de licenciamento foi conturbado. Os empreendedores negociavam com a agência ambiental e o governo a flexibilização dos prazos de cumprimento de algumas das 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia, concedida antes do leilão da usina.

A Norte Energia argumentava que parte das condicionantes (pré-requisito para a concessão da licença de instalação) poderia ser cumprida posteriormente, sem prejuízo da região. O Ibama não havia aceitado o argumento.

O choque pode ter sido uma das razões para a saída do presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele alegou questões pessoais para deixar a presidência da agência ambiental.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país. O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro.

O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício ao Ibama prometendo ações judiciais caso a licença de instalação seja dada com a flexibilização das condicionantes.

Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.

FINANCIAMENTO

Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

"O empréstimo-ponte é um adiantamento de recursos a título de pagamento inicial das encomendas para a fabricação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto, a fim de garantir o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica", explicou à época, em nota.

Segundo o BNDES, o capital servirá para compra de materiais e de equipamentos nacionais, além do pagamento de serviços de engenharia e de estudos técnicos para a instalação da usina. O projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O empréstimo chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal e ONGs tentaram barrar o financiamento.

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/866367-ibama-libera-licenca-para-iniciar-canteiro-de-obras-de-belo-monte.shtml

Fonte: Folha

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mata Atlântica do Piauí é destruída para a produção de carvão

Edição do dia 10/01/2011
11/01/2011 02h11 - Atualizado em 11/01/2011 02h29
Mata Atlântica do Piauí é destruída para a produção de carvão

De todos os biomas brasileiros a mata Atlântica é o mais ameaçado. Tem apenas cerca de 7% de sua cobertura original. O desmatamento é proibido, nenhuma árvore pode ser derrubada, mas no Piauí as carvoarias desrespeitam a lei.

JOSÉ RAIMUNDO

O Jornal da Globo inicia hoje a exibição da primeira reportagem da nossa participação no Globo Natureza, série que nasceu do sucesso do Globo Amazônia. Mas nosso olhar sobre problemas ambientais vai agora além da Amazônia. A reportagem desta segunda-feira (10) trata da destruição da Mata Atlântica no Piauí, para a produção de carvão.

O som da motosserra é o que mais se ouve nas matas do sul do Piauí. Não sabem nem poupar o pobre jumento do peso excessivo.

Nos fornos sofrem os trabalhadores. Proteção, só a do capacete. Nada para suportar a fumaça e a alta temperatura. “É quente demais! Não tem outro trabalho, tem que fazer o que tem", conta o carvoejador Gisley Omélio.

E vai tudo pro fogo. Até as espécies ameaçadas de extinção. A produção oficial chega a dez mil toneladas de carvão por mês. Mas segundo os ambientalistas, a mesma quantidade é produzida pelos fornos clandestinos.

Morro Cabeça no Tempo é o nome do município que concentra a maior parte das carvoarias. Tem menos de cinco mil habitantes, é o menor da região e um dos mais pobres do Nordeste.

"Se você tivesse vindo aqui nos anos 90, o clima era outro, bem mais agradável, bem mais fresco, dava pra viver muito bem. E hoje a gente percebe que é muito quente", observa a professora Luzia Luz Neto.

As consequências já são visíveis. A maior lagoa da região encolheu 30%. Rios estão secando, nascentes desapareceram. Uma área, por onde o vaqueiro Claudionor Ribeiro passava todos os dias, era um brejo que matava a sede da boiada e do vaqueiro. Ele conta até onde chegava a água antes da seca dos rios. “Às vezes na capa da cela e quando ficava mais rasa, nas patas do cavalo. E a gente, se precisasse, só fazia abaixar na cela e beber”.

Na região da Serra Vermelha, de grande importância ambiental, três biomas se encontram no mesmo lugar: caatinga, cerrado e mata Atlântica.

De todos os biomas brasileiros a mata Atlântica é o mais ameaçado. Tem apenas cerca de 7% de sua cobertura original. Por isso, qualquer desmatamento é proibido, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas no Piauí as carvoarias desrespeitam a lei e com a conivência de quem deveria proteger a floresta.

Elas têm licença de funcionamento dada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mesmo as instaladas dentro da mata Atlântica.

Ao Ibama cabe fiscalizar. O único escritório do órgão no local tem dois fiscais e uma área do tamanho do estado de Sergipe pra dar conta.

"Tem muita produção ilegal e o Ibama não dá conta. Dois servidores não dá pra fazer. Muito do consumo das grandes siderúrgicas chega lá como legal, mas de produtores ilegais que não estão licenciados a fazer carvão e fazem carvão e vendem para terceiros", fala o analista ambiental do Ibama Hamilton Cavalcanti Júnior.

A produção do Piauí - a legal e a ilegal - carrega cerca de 15 caminhões por dia. O carvão viaja quase dois mil quilômetros praticamente sem barreiras nas estradas.

O polo siderúrgico de Sete Lagoas, em Minas Gerais é o destino de todo o carvão que sai do Piauí. Muitos dos fornos - que produzem ferro gusa - se alimentam da destruição das matas nativas.

Das 61 indústrias que funcionam na região, menos de dez consomem carvão de procedência legal. Uma delas começou há 15 anos a plantar sua própria floresta. Só em uma fazenda tem 21 mil hectares de eucalipto.

"O mundo hoje está exigindo receber ferro gusa verde, de floresta plantada, que tem certificação de floresta plantada, o mundo hoje está exigindo isso", explica o diretor de empresa Antônio Tarcísio Andrade.

Para o sindicato das indústrias, a saída é a nova lei florestal do estado de Minas que vai obrigar as empresas a consumir carvão vegetal apenas de floresta plantada.

A nova lei mineira estabelece um prazo: a partir de 2017, 95% do carvão consumido pelas indústrias de ferro gusa deverão ser de floresta plantada. Até lá ainda vamos ouvir muito barulho de motosserra nas matas nordestinas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí não reconhece a área onde estão instaladas as carvoarias como mata Atlântica. O conjunto das reportagens exibidas no Jornal da Globo, nos nossos outros telejornais e programas está no portal Globo Natureza.

Fonte: Jornal da Globo