MPF recomenda ao IBAMA não emitir novas licenças para Belo Monte

09/11/2010 - 18h54 / Atualizada 10/11/2010 - 11h22
MPF recomenda ao Ibama não emitir novas licenças para Belo Monte

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (9) ao presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que o órgão não emita novas licenças para a usina de Belo Monte, no rio Xingu, sudeste do Pará.

O argumento é que o governo federal ainda não resolveu questões pendentes da licença prévia que autorizou o leilão da obra, em abril deste ano.

Na época do leilão, o Ibama estabeleceu 40 condicionantes que deveriam ser cumpridas antes da emissão de novas autorizações. As condicionantes determinam que o Poder Público implante obras de infraestrutura em saneamento, saúde e educação nos municípios afetados, além de demarcar terras indígenas e adotar medidas de compensação ambiental, entre outras ações.

De acordo com os procuradores em Altamira (PA), “a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”. “É de total incerteza sobre o cumprimento das condicionantes e sobre os danos que com isso serão causados”, afirmam Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gütschow, que assinam a recomendação.

Tipos de licença

A legislação brasileira prevê três tipos de licenças ambientais para grande empreendimentos: a licença prévia, que estabelece a viabilidade do projeto e determina as condições para a realização da obra; a licença de instalação, que autoriza o início da obra desde que as condicionantes tenham sido cumpridas; e a licença de operação, emitida após a conclusão das obras.

Segundo a recomendação, a aprovação de novas licenças contraria as leis do país. “É inadmissível juridicamente a expedição dessa nova licença [de instalação], porque relegaria a decisão por cumprir as condicionantes para um momento posterior”, diz o texto.

“Não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”, afirmam os procuradores.

O Ministério de Minas e Energia, responsável pela obra, afirmou que não pode se pronunciar antes de ter acesso a recomendação enviada ao Ibama.

Para Lula, aumento dos salários do Congresso e de Dilma é justo

09/11/2010 - 18h55

Para Lula, aumento dos salários do Congresso e de Dilma é 'justo'

SIMONE IGLESIAS

ENVIADA A MAPUTO (MOÇAMBIQUE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é "justo" e "necessário" o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo.

Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, por tabela, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Lula endossa o argumento. Para ilustrar, lembrou de episódio que ocorreu quando foi eleito em 2002, ano em que o Congresso reajustou seus vencimentos e desconsiderou a Presidência da República. Irritado, afirmou que foi vítima de "sacanagem".

"Fizeram uma sacanagem comigo, em 2002. Aprovaram [aumento] só para a Câmara e para o Senado e não aprovaram para o presidente da República. Eu não reclamei", disse o mandatário durante viagem a Moçambique, na África.

Lula contou que no dia 2 de janeiro, logo depois de assumir o mandato, o então presidente do Senado Ramez Tebet (PMDB-MS), já falecido, foi à sua sala dizer que tinha encontrado uma brecha para garantir reajuste.

"Eu respondi: olha, meu filho, pode deixar prá lá porque eu não quero como primeira medida um aumento do presidente. Fique tranquilo. Ganho pouco, mas ganho mais do que ganhava na Vilares [metalúrgica que Lula trabalhou em SP]. Fique tranquilo."

Fonte: Folha.com

Marina Silva critica proposta de recriação da CPMF

09/11/2010 - 17h55

Marina Silva critica proposta de recriação da CPMF sem reforma do sistema tributário

DE SÃO PAULO

Desferindo críticas à proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a senadora Marina Silva (PV), que ficou em terceiro na disputa presidencial, divulgou um texto em seu blog e em seu perfil do Twitter onde atribui a ideia de recriar o tributo à preguiça de repensar o sistema tributário como um todo.

Para Marina, há uma "baixa disposição" dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.

Marina insinua que Dilma irá ceder pela recriação da CPMF, ao afirmar que a presidente eleita não oferece "muita resistência a essa vontade".

O financiamento da saúde pública no Brasil foi muito discutido durante as campanhas presidenciais, da qual Marina participou como candidata pelo Partido Verde. Segundo Marina, na época, todos os presidenciáveis se propuseram, de diferentes formas, a regulamentar a emenda 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.

Para a verde, sem a regulamentação da Emenda, a criação do novo tributo para a saúde abre "uma brecha para uma mera artimanha fiscal --dar outro destino para os recursos hoje comprometidos com a saúde pública".

Em seu texto, Marina ainda cita reportagem da Folha que divulgou que, desde a derrota da prorrogação da CPMF, a arrecadação no país aumentou duas vezes mais do que o valor da cobrança da contribuição. Ainda assim, os recursos para atendimento médico continuaram os mesmos.

"A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população."

Fonte: Folha.com

Seca no Amazonas aumenta número de peixes-boi mortos

05/11/2010 - 21h43

Com seca no Amazonas, número de peixes-boi mortos chegam a 300

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas informou nesta sexta-feira que a matança de peixes-boi por caçadores está sem controle no Estado. Ao menos 300 animais foram mortos desde setembro, quando a seca se intensificou no Amazonas.

Nesta época do ano, o animal busca refugio nos lagos. Com a estiagem, os lagos secaram. Os animais, que atingem 3 m de comprimento e pesam até 450 kg, se tornaram presas fáceis.

O peixe-boi é considerado pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) o mamífero aquático mais ameaçado de extinção do Brasil. Sua caça é considera um crime ambiental.

A polícia chegou ao número com base em depoimentos de agentes ambientais, que são ribeirinhos que trabalham voluntariamente na proteção dos animais e denunciaram a matança.

Um dos relatos chegou nesta sexta-feira ao Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Segundo o instituto, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piaguçu Purus (400 km de Manaus) os caçadores mataram ao menos 200 peixes-bois. "Isso significa dizer que são 30 toneladas de carne para comercializar. Isso é um caso de polícia", afirma o pesquisador Anselmo d'Affonseca.

Conforme os depoimentos, no município de Silves (203 km de Manaus) 64 animais foram mortos. Treze animais morreram em Manacapuru (80 km da capital) e dois em Tefé (525 km da capital).

O comandante do Batalhão Ambiental, major Miguel Mouzinho Marinho, afirmou que três equipes foram deslocadas hoje para os municípios de Silves, Codajás e Manacapuru. Ele disse que os policiais não têm como chegar à região do Piaguçu Purus por falta de navegabilidade dos rios. "Infelizmente perdemos o controle [da situação]. A natureza levou anos para recuperar [a espécie] e agora ocorreu essa matança", afirmou Marinho.

Segundo o pesquisador do Inpa Anselmo d'Affonseca, passa bem o filhote de peixe-boi resgatado no lago do Ariaú, em Iranduba. O animal chegou ao Inpa na quarta-feira. É uma fêmea que tem dois anos de idade e 64 kg. "O caçador matou a mãe e o filhote não morreu porque os agentes ambientais o resgataram", disse.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piaguçu Purus é administrada pelo Ceuc (Centro Estadual de Unidades de Conservação). As famílias da reserva recebem R$ 50 do programa Bolsa Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável.

Fonte: Folha.com

Um quinto de mamíferos, aves e anfíbios está ameaçado de extinção

04 de novembro de 2010

Um quinto de mamíferos, aves e anfíbios está ameaçado de extinção

Alerta é da conferência sobre diversidade biológica realizada no Japão

por John Platt

Um quinto dos vertebrados do mundo está ameaçado de extinção. Esse foi o tema da 10 ª Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica que ocorreu no Japão este ano, durante a qual uma equipe de 174 cientistas apresentou uma avaliação do risco espécies de vertebrados de todo o mundo.

Segundo o estudo, publicado no 28 de outubro na revista Science, o número de espécies ameaçadas de extinção aumentou dramaticamente nas últimas quatro décadas, ultrapassando a "taxa de fundo" normal de extinção. A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas conta, atualmente, com 25.780 vertebrados ameaçados, e uma média de 52 espécies tornam-se ameaçadas a cada ano (com base nas categorias de risco da IUCN).

"A espinha dorsal da biodiversidade está sendo destruída", declarou o entomologista da Harvard University, Edward O. Wilson. "Um pequeno passo até a Lista Vermelha é um salto gigantesco para a extinção.”

Mas os esforços de conservação atuais estão longe de serem adequados. De acordo com um segundo estudo, também apresentado na conferência e publicado na mesma edição da Science, o mundo teria de gastar 10 vezes mais do que atualmente gasta com a conservação, a fim de deter a extinção de muitas espécies. "Não há dúvida de que as vias de desenvolvimento de negócios como de costume, levarão à perdas catastróficas da biodiversidade", disse um dos principais autores do segundo estudo, Paul Leadley da Universidade de Paris-Sud. "Mesmo os cenários otimistas para esse século consistentemente preveem extinções e diminuição da população de muitas espécies."

Os autores ressaltam que todas as mudanças nas espécies de tamanho da população e distribuição refletem na saúde e no bem-estar da espécie dominante do planeta: os seres humanos. Se as espécies estão em vias de extinção, é uma indicação da saúde a longo prazo de nossa própria espécie, e precisamos estar conscientes do impacto que causamos em nosso próprio ecossistema.

Fonte: Scientific American Brasil

Piauí quer inclusão dos biomas da Caatinga e Cerrado no Fundo Clima

03/11/10, 18:07

Piauí quer inclusão dos biomas da Caatinga e Cerrado no Fundo Clima

Semar defende início do Zoneamento Ecológico e Econômico da Caatinga, bioma exclusivo do Brasil

O Piauí encaminhará projetos para a realização do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) dos biomas da Caatinga e dos Cerrados, visando captar verbas do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A informação é do secretário do meio ambiente e recursos hídricos do Piauí, Dalton Macambira.

Ele participou em Brasília da solenidade de assinatura pelo presidente Lula do decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

Segundo o secretário, outro projeto de importância para o Piauí e que se tentará captar recursos do Fundo Clima é o que visa ampliar o trabalho de combate às áreas degradadas nos municípios de Gilbués e Santa Filomena, extremo sul.

De acordo com o decreto, para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$ 226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecido no âmbito da Convenção do Clima.

“A importância da regulamentação desse fundo para o Piauí consiste justamente no fato de agora existir verba que podemos captar por meio de projetos. Vamos aprontar os projetos para solicitar os recursos dentro que está sendo disponibilizado”, finalizou o secretário.

Fonte: cidadeverde.com

Sudeste da Amazônia pode virar savana se estiagens persistirem

03/11/2010 - 09h14

Sudeste da Amazônia pode virar savana se estiagens persistirem, alerta pesquisa

CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA

Uma sucessão de secas como a de 2010 seria capaz de transformar a porção sudeste da Amazônia em savana. A conclusão é de uma dupla de pesquisadores do Brasil e da Colômbia, que calculou pela primeira vez qual é a redução na quantidade de chuvas necessária para desestabilizar a floresta.

Como tudo o mais que envolve efeitos do aquecimento global sobre os ecossistemas, a conta não é simples e envolve várias interações. Mas Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander (na Colômbia), e Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estimam que reduções de precipitação de 35% no sudeste da Amazônia e de 40% no nordeste bastariam para ampliar a estação seca (o "verão" amazônico) para quatro meses, transformando a vegetação em savana.

Num cenário futuro de aquecimento da Terra, no qual as temperaturas médias amazônicas subissem 4ºC, tal redução de chuvas é perfeitamente plausível. Basta lembrar que as secas prolongadas de 2005 e deste ano viram reduções tão grandes ou maiores do que essas. "É como se no futuro o que aconteceu neste ano de 2010 passe a ser o padrão", disse Nobre à Folha.

EFEITO CO2

Em um estudo publicado no periódico científico "Geophysical Research Letters", a dupla de pesquisadores usa um modelo computacional de clima e vegetação e analisa a resposta da floresta a diferentes níveis de temperatura e precipitação. Mas, claro, num mundo aquecido não são apenas temperatura e chuva que variam: um dado que estudos do tipo ainda não haviam computado, é o efeito do CO2 a mais sobre a floresta.

O gás carbônico, como qualquer criança sabe, é fundamental para a fotossíntese. Ao mesmo tempo em que ajudam a esquentar o planeta, as emissões humanas do gás fertilizam as plantas.

O problema, conta Nobre, é que ninguém sabe qual é o efeito de fertilização do gás sobre a floresta amazônica."O ponto de não-retorno depende do efeito de fertilização", diz o pesquisador. "E os dados não nos permitem dizer que seja zero."

Ele e Salazar, então, montaram três cenários de resposta da floresta: um com zero fertilização, outro no qual o efeito é 100% (também improvável) e um intermediário, com fertilização de 25%.

No cenário intermediário, o aumento de temperatura de 4ºC e uma redução de 35% nas chuvas transformariam todo o sudeste amazônico numa savana empobrecida.

O efeito é máximo no sudeste (sul do Pará, Tocantins e Mato Grosso) e mínimo no noroeste (Amazonas). "Lá chove quatro metros por ano, se cair para dois metros ainda dá para sustentar uma floresta", diz Carlos Nobre.

"Mesmo que a temperatura suba 7ºC, o efeito do CO2 compensaria esse aumento", afirma o cientista.

Fonte: Folha.com

Um em cada cinco cidades do Piauí teve prefeito cassado

02/11/2010 - 18h38

Um em cada cinco cidades do Piauí teve prefeito cassado

DA AGÊNCIA BRASIL

O Piauí --Estado com a pior taxa de analfabetismo funcional e a terceira menor renda per capita do país-- teve prefeitos cassados em quase 20% de suas 224 cidades depois das últimas eleições municipais.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado, a maioria das 42 cassações foi por conta de abuso de poder político e compra de votos.

O último caso, a cassação do prefeito de Teresina, capital do estado, foi publicado ontem (1º) no Diário da Justiça Eleitoral. Oito dos 42 municípios tiveram novas eleições e em quatro o TRE determinou a posse do segundo colocado, tendo em vista que o prefeito cassado não obteve mais de 50% dos votos válidos.

Os municípios de Cristalândia e Dom Expedito Lopes terão novas eleições no próximo domingo (7). Em Oeiras, o pleito será realizado no dia 14 de novembro. No restante, os eleitos em 2008 continuam no cargo por força de liminar, aguardando decisão final do TRE ou do Tribunal Superior Eleitoral.

O cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí, disse que o grande número de cassações é um fato recente no estado e se deve à fiscalização mais efetiva do Judiciário sobre práticas ilícitas, mas corriqueiras. "Os prefeitos mantêm práticas que podemos chamar de não republicanas e acabam sendo pegos de calças curtas porque houve aumento da fiscalização. Essa é uma tendência que gera práticas mais cuidadosas", afirmou.

Fonte: Folha.com